Margarita Rodríguez - El ocaso del antiguo régimen en los imperios ibéricos

A monarquia seria, então responsável por uma condição de superioridade do Brasil em relação à maioria dos demais países da América:

Mais prudente e refletido do que os seus vizinhos Espanhóis, o Brasil mediu a grandeza do objeto, derrubar o antigo edifício e erguer o novo; conheceu-se com forças de o fazer, e assim o tem felizmente executado, sem se precipitar na torrente de desgraças que nem os Iturbides, nem os S.Martines, nem os Bolívares, com todos os seus talentos, são capazes de suster.

Em seguida, partindo do axioma «que também até agora nenhum homem sensato se atreveo a impugnar», de que «o Sistema Republicano apenas poderá ter lugar nos pequenos Estados, e que aos grandes só convêm o Monárquico», passa a discorrer sobre a história recente do continente americano, avaliando as independências das Américas inglesa e espanhola, fontes de aprendizado para a portuguesa:

A brilhante perspectiva que ofereciam os Estados Independentes Anglo-Americanos, foi de certo quem germinou e desenvolveu a idéia da independência da América Espanhola [...]. Com efeito o Republicanismo foi proclamado, não havendo no geral dos Espanhóis de ambos os hemisférios, as virtudes patrióticas que servem de base àquele sistema, e que se distinguem em grau superior no caracter Inglês; e o mais rico e famoso Império do Mundo foi sacrificado à ambição dos particulares, que o retalharam para ocuparem em cada fração os principais Empregos. Esta divisão não só das Províncias, mas até de porções integrantes de cada uma delas, tem reduzido a América Espanhola a um estado incrível de abatimento; e isolar os seus interesses foi o mesmo que lançar no meio delas um pomo de eterna discórdia.

Conclui, então, que

[…] se a América Espanhola abraçar o sistema Monárquico, modificado por uma Constituição sábia, sistema cuja utilidade lhe não é desconhecida, e chamar ao Trono a todo o custo uma Personagem de qualquer das Dinastias Reinantes, para desta sorte evitar as funestas consequências da ambição dos naturais mais poderosos, a cujos caprichos tem sido até agora sacrificada, e segurar ao mesmo tempo a contemplação das Nações Estrangeiras, não só poderá contar com um mais promto reconhecimento dos Soberanos da Europa, mas ainda com a eficaz cooperação do grandioso Império do Brasil.

Tais conclusões estavam subsidiadas pelo diagnóstico de uma suposta tendência monárquica do continente em 1823, no qual o Peru serve de exemplo. Segundo o autor,

[…] as vantagens do Sistema Monárquico têm sido reconhecidas por muitos: Buenos Aires desejou erigir uma Monarquia; o Peru propende tanto para a mesma opinião que os Republicanos, assustados, já desviaram politicamente do Mando Supremo o General de S. Martin; os Estados Unidos, apesar da bondade relativa das suas instituições, quando reelegerem o seu Presidente de uma para outra Legislatura, mostram implícitamente a necessidade de perpetuarem em uma pessoa aquele Cargo, isto é, de possuirem um Rei; finalmente o México, não obstante conhecer as oscilações que pode ocasionar a criação de uma Dinastia nova, pela emulação e interesses dos particulares que se julgam na mesma linha de direito e de mérito que o novo Monarca, e apesar da falta daquele prestígio em favor dele, que tão necessário se torna para a obediência dos Povos, proclamou um Imperador69.

Temos aqui uma notável elaboração da especificidade/superioridade da trajetória histórica do Brasil na América, típico esboço das linhagens historiográficas que se desenharão por toda parte do continente ao longo do século XIX. De momento, a base de tal elaboração – a defesa da superioridade natural dos regimes monárquicos em relação aos republicanos – parece asseverar que, em meio ao jogo da solidariedade monárquica protagonizado por Brasil e Peru antes de suas independências, o primeiro sobreviveu e, ao se reforçar, ofereceria condições para, em 1823, ajudar o segundo e inspirar outros países como Estados Unidos e México (Pimenta & Farah, 2010, IX, pp. 222-237). O específico do Brasil que se formava seria, de acordo com tal elaboração, atributo não limitado a ele.

O tema da suposta superioridade do Brasil monárquico em relação às demais repúblicas americanas teria larga fortuna no pensamento político brasileiro oitocentista. Naqueles anos de sua existência inicial, ele não se descolava das expectativas em torno da consolidação geral da independência da América, vista como uma espécie de movimento natural e irreversível, fortemente legitimista a ponto, inclusive, de permitir a elaboração de uma continuidade da herança realista ibérica no Novo Mundo. Nesse sentido, o Brasil podia ser entendido não como uma aberração no cenário político americano, mas como peça coerente do mesmo. Logo após as independências, as leituras políticas e os contatos recíprocos entre Brasil e Peru tipificam um processo de configuração de um espaço dinâmico da política que, partindo de Estados nacionais em formação, desde sempre adquire contornos em escala mundial.

Notável é, nesse sentido, a notícia da chegada ao Rio de Janeiro de Thomas Cochrane, dada pelo Diário do Governo. O militar britânico, notável por seus serviços (devidamente remunerados) à causa revolucionária no Chile e no Peru, tinha sido contratado por Pedro I para auxiliar na destruição dos focos de resistência ao governo imperial brasileiro nas províncias de Bahia, Maranhão e Pará (aqui identificados com os «lusitanos»):

Se tão bravo e experimentado Guerreiro vem, como supomos, oferecer a sua espada ao Grande e Imortal Pedro I, será este o momento de se fazer uma aquisição importantíssima para a nossa Independência, e para a mocidade Brasileira, que industriada e modelada pelo bravo Libertador do Perú e do Chile, se porá cedo em estado de abater de uma vez o orgulho dos Lusitanos70.

Aqui, Brasil e Peru continuam a trocar exemplos positivos. É o que indica um artigo da Gazeta del Gobierno de Lima de 02 de novembro de 1822, publicado pelo Diário do Governo do Brasil, em 25 de abril de 1823:

Do Brasil chegou uma Proclamação, que ainda não temos visto, do Rei do Brasil em que, segundo nos asseguram, declara já aquelle Estado independente do de Portugal [...]. Veja-se a profecia de Mr. De Pradt como já se acha estabelecida, e este grande continente composto somente de Nações livres, independentes, e Soberanas. Eles puderam ter em sua nascença algumas vicissitudes; mas o Século em que nascem, a bondade, e diversidade do seu chão e clima, e o ativo comércio que desfrutam as suas costas, tudo promete que dentro em breves anos as luzes, a população e o trabalho as eleverão a um alto grau de prosperidade ainda difícil de conceber-se71.

Notícias de parte a parte prosseguiriam, até que, em março de 1825, o Diário do Governo, do Rio de Janeiro, estamparia uma notícia que, de muitos modos, pode ser lida como o anúncio do fim de uma época protagonizada, dentre outros, por Brasil e Peru. Não seria, certamente, a única notícia com o mesmo tom na imprensa do Brasil que, como já pudemos observar anteriormente, tinha em meio a suas pretensões analíticas o costume de «encerrar» épocas do tempo presente; no entanto, aqui o pretexto é o fim da ordem realista espanhola no Peru, com a compressão das notícias do triunfo de Bolívar e da passagem do último vice-rei deposto, La Serna, pelo Rio de Janeiro, antes de seguir para a Europa (Wagner de Reyna, 1985). Ambas notícias convertiam-se em exemplo pedagógico para que Portugal —que ainda não tinha reconhecido a independência do Brasil— «aprendesse» com a história:

Finalizou, enfim, a renhida contenda dos Independentes Espanhóis da América com os Realistas, e triunfou a causa da Justiça e da Razão; sim, Bolívar, este imortal propugnador da Independência da América Espanhola, conseguiu expulsar por uma vez para fora do território Americano ao Vice-Rei do Peru, D. José de La Serna, que entrou neste Porto no dia 2 do corente, a bordo da Galera Francesa Ernestim, vinda de Quilca, e traz em sua companhia dois Marechais, três Brigadeiros, um Coronel, três Tenentes Coronéis, um Capitão, um Inquisidor, um Tesoureiro, e vinte três criados. Quando La Serna chegar à Europa, conhecerá o Gabinete de Espanha quanto tem sido errada sua política; verá a razão com que há tanto tempo se lhe clama pelo reconhecimento da Independência de suas Colônias; conhecerá, enfim, a inutilidade com que tem sustentado uma caprichosa guerra contra povos que, detestando seu domínio, haviamo jurado ser Independentes ou morrer. Fundiu-se a Espanha com despesas que não podia sustentar, não reconheceu em tempo a Independência das suas Colônias, e com isso perdeu vantagens comerciais que podia ter obtido, e que talvez hoje lhe não sejam concedidas. Sirva isto de exemplo a Portugal, e não seja pertinaz. Não temos por ora obtido os detalhes da ação, que decidiu a Independência da América Espanhola, ansiosamente os procuramos, e logo que os tenhamos nos apressaremos a apresentar a nossos leitores72.