Margarita Rodríguez - El ocaso del antiguo régimen en los imperios ibéricos

Desde então, o que se passava na América espanhola seria acompanhado em detalhes no Brasil, por meio dos poucos periódicos ali existentes, de informes diplomáticos, de correspondências privadas e de notícias, informações e boatos de que eram portadoras pessoas que singravam mares e terras que, mais do que separar, conectavam territórios portugueses e espanhóis. No Brasil, os espaços de recepção e reelaboração de tais conteúdos eram, sem dúvida, limitados, porém encontravam-se em expansão quantitativa e qualitativa. Neles, haveria lugar para um claro desejo de que as convulsões da América espanhola não solapassem os alicerces do poder monárquico espanhol. Desenhava-se, com tal sentimento, uma espécie de solidariedade de cunho realista que uniria portugueses e espanhóis da América, primeiro contra os avanços militares franceses e sua política revolucionária; logo, contra os conteúdos politicamente inovadores fertilizados nos próprios territórios hispano e lusoamericanos.

Em agosto de 1810, por exemplo, a Gazeta do Rio de Janeiro, periódico oficial da Corte portuguesa na América, publicaria a seguinte notícia:

[…] contou uma pessoa, que há pouco chegou de Lima a Cádiz, que os habitantes do Peru por algum tempo tinham sido de opinião diversa acerca da futura forma do seu governo; mas tinham finalmente resolvido manter as suas leis atuais, enquanto a metrópole fosse governada por uma Junta Independente. No caso de ser por fim submetida a Espanha ao poder da França, deliberaria então o povo do Peru a respeito do partido que deverá tomar; mas estava determinado a recusar todas as ofertas que lhe houvesse de fazer Bonaparte44.

A tônica é a mesma de outras notícias a respeito da América espanhola: o que ali era informado confundia-se com uma expectativa de que as coisas fossem, efetivamente, do modo como se informava. Poucos meses depois, a Gaceta del Gobierno de Lima, também um periódico oficial (Peralta Ruiz, 2003), afirmaria, no mesmo tom, que

Por la lectura aunque rapida de dichas gazetas quedamos convencidos de que los asuntos de España y Portugal presentan el aspecto mas lisongero, y que no cabe duda en que el Emperador de los Franceses ha de sentir al fin el haber querido comprender aquellos reynos en su plan de subyugacion universal45.

Desenhava-se, assim, uma convergencia de interesses em torno do combate a um inimigo comum, contra o qual, aliás, agora Espanha e Portugal eram aliados formais: a França e Napoleão Bonaparte46. Logo, tal convergência apontaria para a necessidade de preservação, na América, de uma ordem monárquica, o que, como bem já mostrou a historiografia há tempos, ocorreria também em outras partes do continente47. Os acontecimentos de Brasil e Peru e suas leituras recíprocas se constituiriam em elementos catalisadores de projetos e expectativas polítivas monárquicas em tempos de revolução, tradutores e subsídios a tentativas práticas de ação conservadora. Assim, por exemplo, na correspondência reservada entre o representante português em Cádiz —o futuro Conde de Palmela— e um dos principais homens de Estado portugueses da época, em meio a referências variadas à «grande Tragédia das Américas»48, falava-se de notícias «bastantemente agradáveis» de Lima a respeito de «uma nova vitória conseguida pelo General Goyeneche sobre os Insurgentes de Buenos Aires, em conseqüência da qual as Tropas Peruanas conseguiram a posse das Províncias de Cochabamba e de Potosí»49.

Essa solidariedade esboçada não evoluirá jamais em direção a uma posição absoluta e segura, aliás, bastante improvável em meio a um contexto político tão marcadamente instável e incerto como o vivido na América ibérica daqueles anos. São algumas vozes a se manifestarem —como a do empedernidos realistas Abascal e Palmela— e é nos interstícios de seus discursos que se desenha algo que jamais seria formulado de modo definitivo, mas que constitui fenômeno relevante. Se Napoleão é um inimigo comum, também o poderiam sê-lo, digamos, os «insurgentes de Buenos Aires», como aparecem em uma notícia da Gaceta del Gobierno de Lima, extraído de um jornal londrino (aqui, o fluxo das notícias tece, de modo cristalino, a ampla abrangência dos espaços políticos da época):

Por avisos recibidos por la via del Brasil por un paquete que salió del Rio Janeyro el 27 de Febrero último, sabemos que los insurgentes de Buenos Ayres se han quitado enteramente la máscara. No obstante sus solemnes y reiteradas protestas de fidelidad y lealtad á Fernando VII han enarbolado abiertamente el Estandarte de la Rebelion. Debia celebrarse dentro de poco un congreso en Buenos Ayres, y la primera acta que se esperaba de él, era la declaracion de la independencia50.

Alguns anos depois, inimigos em comum seriam, também, os próprios insurgentes do Peru e do Alto Peru, referidos na correspondência entre o representante português em Madri e um dos ministros da Corte do Rio de Janeiro: «[o general Goyeneche] que acaba de chegar de Lima com três meses de viagem, não faz a pintura mais plausível do estado daquelas Provincias, e pinta o Exército de Pezuela na maior desordem, e perdendo gente todos os dias»51. Em seguida, notícias de Lima

[…] pintavam as atrocidades cometidas pelos Insurgentes em La Paz, onde assassinaram barbaramente muitos Europeus, marchando depois para Arequipa, onde a insurreição também tinha sido muito violenta. O General Pezuela destacou porém uma parte da sua força, e conseguiu restabelecer o sossego naquelas Províncias52.

A elevação do Brasil a Reino, unido aos de Portugal e Algarve, estabelecida em 16 de dezembro de 1815, pode ser vista como medida que, ao passo em que procurava equacionar o problema do estatuto das ex-colônias americanas no interior do Império português, objetivava também reforçar a ordem monárquica no continente, em sintonia com a reação legitimista promovida pelo Congresso de Viena e a Santa Aliança, e considerando-se que as presentes circunstâncias já não deixavam dúvida quanto ao caráter revolucionário de muito do que estava em curso nas vizinhanças hispânicas do Brasil53. A Gaceta del Gobierno de Lima publicaria uma carta particular traduzida do Rio de Janeiro a esse respeito, endossando a medida:

[…] salió en esta córte una órden soberana en que declara este príncipe regente á todos estados del Brasil reyno, y de allí en adelante se titula este reyno de Portugal, Brasil y Algarbes &c. Ha sido general la alegría del país por tan sabia resolución, y va empezar estos días unas grandes fiestas costeadas por el pueblo: generalmente se cree que esta familia no saldrá de aquí en mucho tiempo54.

Poucos dias antes, a mesma Gaceta já havia sido enfática na assertiva de objetivos a envolverem Portugal e Espanha, Brasil e Peru, em torno do combate a inimigos comuns:

Las dos potencias española y lusitana como igualmente interesadas en contener el aparato de rebelión en las Americas, obran de acuerdo: los estrechos vínculos que las unen y los nuevos que han contraído por los matrimonios de nuestro rey y el sr. Infante D. Carlos con sus dos serenísimas infantas serán poderosísimos motivos para prestarse mutuamente quantos auxílios están á sus alcances, á fin de lograr la tranquilidad perturbada en las colonias55.

Além de um diálogo via imprensa, impressos e outros papéis, Brasil, Peru e Alto Peru se comunicavam a respeito de suas situações políticas por fronteiras geográficas. Se entre 1807 e 1811, o comerciante britânico John Mawe considerava o «grande e interessante Rio Tietê» como potencialmente «a grande via de comunicação entre o Rio de Janeiro, Santos e São Paulo e outros lugares, bem como para os importantes distritos de Cuiabá, Mato Grosso, todo o Paraguai, Rio da Prata, Potosí, Chuquisaca, e uma grande parte do Peru» (Mawe, 1978, p. 205), na década de 1810 há vários registros de uma simbiose entre circulação de bens, de gente (como comerciantes, autoridades realistas destituídas, soldados e escravos desertores) e de notícias e ideias entre os dois lados, em fluxos que teciam uma rede a interligar Lima, La Paz, Belém, São Paulo e Rio de Janeiro56. Entre 1808 e 1822, foram registrados 975 ingressos no Rio de Janeiro de estrangeiros, provenientes principalmente de Buenos Aires e Montevidéu, mas também de outras regiões a incluírem «Chiquitos», «Santa Cruz de la Sierra» e «Peru»57. Há que se destacar, ainda, que as pretensões de D. Carlota Joaquina de substituir seu irmão Fernando VII enquanto este permanecesse cativo dos franceses, tornadas públicas a partir de 1808, reverberaram com violência no Peru e no Alto Peru, acirrando animosidades locais e aprofundando um clima de desconfiada incerteza em relação às consequências, para todo o Vice-reino, de sua proximidade geográfica com o Brasil (Just Lleó, 1994, p. 227; Bastos, 2013, pp. 340-349). Assim, ordens emitidas de Lima ao governo fronteiriço da província de Maynas, em 1808, tratavam da necessidade de reforço militar da região «con motivo de la transferencia de la corte de Lisboa al Brasil»58.