Maria Cristina Francisco - Olhos negros atravessaram o mar

Os povos têm suas referências, práticas e entendimento, e sua maneira própria de transmissão de valores. O conhecimento do povo africano se faz tradicionalmente pela transmissão oral, conhecida como Griot ou Griotte (no caso de mulheres) – pessoa, contador de histórias, conhecido por sua sabedoria e transmissão de conhecimento (canções, lendas, mitos) (LIMA; NASCIMENTO; OLIVEIRA, 2009). Os povos indígenas também se utilizam dessa técnica oral para transmissão de conhecimento, contando sobre as aventuras dos antepassados ao se reunirem de maneira interativa e imaginativa, formando futuros adultos.

Na colonização, tudo isso é desconsiderado. Conduz-se o corpo para o lugar de produção e mão-de-obra, entretanto estando os brancos cientes de que muitos escravizados eram sabedores da riqueza das matas (indígenas) e que alguns povos da África dominavam a técnica da mineração, eram letrados e comerciantes. Os senhores dos engenhos e mineração, no momento da compra, levavam essas qualidades em consideração e posteriormente se apropriavam desse conhecimento, expropriando o saber do verdadeiro conhecedor.

Podemos verificar um resultado dessa narrativa enviesada sobre o povo negro, esse outro já de início desqualificado, em algumas elaborações do pensamento ocidental. Machado e Loras (2017), por exemplo, citam Immanuel Kant, um dos principais filósofos da Era Moderna, para evidenciar o eurocentrismo desse filósofo e, claro, todo o parecer moral sobre o que está fora da universalidade da beleza e inteligência (a do branco). Trata-se de uma citação da obra Observações sobre o sentimento do belo e do sublime, de 1764:

Os negros da África não possuem, por natureza, nenhum sentimento que se eleve acima do ridículo. O senhor Hume desafia qualquer um a citar um único exemplo em que um negro tenha mostrado talentos e afirma: dentre os milhões de pretos que foram deportados de seus países, não obstante muitos deles terem sido postos em liberdade, não se encontraram um único sequer que apresentasse algo grandioso na arte, ou na ciência, ou em qualquer outra aptidão; já entre os brancos, constantemente se arrojam aqueles que, saídos da plebe mais baixa adquirem no mundo certo prestígio, por força de dons excelentes. Tão essencial é, portanto, a diferença entre essas duas raças humanas, a qual parece ser tão grande em relação às capacidades mentais quanto à diferença de cores. A religião do fetiche, tão difundida entre eles, talvez seja uma espécie de idolatria, que se aprofunda tanto no ridículo quanto parece possível à natureza humana (KANT, 1993 apud MACHADO; LORAS, 2017, p. 18-19).

No entanto, uma questão importante se coloca: por que traficar e explorar pessoas? Normalmente, a resposta é econômica: o mercado capital sobre a necessidade humana. O termo “economia” vem do grego oikos (casa) e nomos (costume ou lei); logo, economia teria o significado original de satisfazer as necessidades da casa. Os recursos da Europa estavam limitados e as necessidades eram cada vez mais ilimitadas, seja pelo crescimento populacional, seja pelo desejo de elevação do padrão de vida. Era preciso abastecer esse continente com matéria-prima para o mercado. Para encontrar e explorar novos territórios, conseguir especiarias e localizar pedras preciosas (ouro, diamante) para a mineração e para a agricultura, seria necessário obter mão-de-obra.

Com o pioneirismo de Portugal, a África passou a ser um local para fornecer esse produto de comércio, os corpos negros (adquiridos, vendidos, arrendados ou herdados), pois os portugueses tinham contato com o continente africano desde o século XIV. Eles foram responsáveis pelo tráfico da maioria dos 12 milhões escravizados. Só no Brasil chegou a quase metade de todo o comércio do corpo humano, mudando drasticamente a realidade da vida e costumes, desenraizando o nativo do seu habitat.

Resquícios desse passado se apresentam em nosso presente, de maneira que a pessoa negra, mesmo nascida no Brasil nos tempos de hoje, passa a se sentir um estranho, alguém a quem foi negado seu espaço, sua voz, melhor dizendo, foi instituído, sim, um lugar, mas de subalternidade. Eis um relato de uma pessoa negra: “Meu lugar é da indigência, como se eu não existisse, tenho vergonha”.

Podemos dizer que um país é racializado quando há uma fixação de valores e sua manutenção sobre o outro humano é estabelecida na hierarquização racial. O racismo se utiliza dessa lógica classificatória relacional na pretensão de dominar ou exterminar um povo.

No século XIX, o racismo se sustentou nos conceitos da biologia para explicar a diversidade humana e as diferenças entre as raças no campo moral, psicológico e intelectual, alegando o clima tropical, o local de origem e a diferença da cor da pele não branca como responsáveis pelo surgimento de comportamentos não civilizados e subdesenvolvidos. Nesse período ganha abrangência o racismo científico, sendo a cor da pele, a origem geográfica e seus costumes características de um povo considerado inferior10.

A escravidão humana ocorre de diferentes formas desde a Antiguidade e é praticada por várias civilizações, como pelos povos que guerreavam entre si e faziam dos perdedores seus prisioneiros e mulheres como escravas sexuais, ou ao lhes retirar os direitos em todos os sentidos. Alinhada às necessidades sociais de cada época, a escravização posteriormente tornou-se um valor econômico. Consolidadas as justificativas para validar o comércio de humanos, escravizar passou a representar o maior lucro encontrado para o enriquecimento e o tráfico passou a ser a mais próspera das práticas mercantis da época. Assim, ampliou-se a possibilidade de expandir a escravização, sendo Portugal o principal país na massificação do comércio do tráfico atlântico.

No início do século XVI, as populações indígenas já eram submetidas ao trabalho forçado nos engenhos de açúcar, não sem antes guerrear e tentar livrar-se dos invasores. Mas, com o declínio dessa população devido à violência colonial – costumes e tradições violadas, desumanização, crueldade, desprezo pela vida humana, contágio por doenças trazidas pelo homem branco -, a África seria o local encontrado para traficar mais mão-de-obra. Países como Portugal, Espanha e posteriormente Inglaterra, Holanda e França tinham como destino o Caribe e América do Norte; Dinamarca, Prússia, Suécia também foram fomentando os cativeiros. Antes do tráfico negreiro, o destino dos vencidos nas tribos do continente africano costumava ser a morte em combate ou o aprisionamento.

A constituição social de um país se conhece através da sua organização socioeconômica, seu modo de produção. No século XVI, no Brasil, ocorreu o regime escravista colonial português, que durou até 1888, portanto por 354 anos, e marca ainda hoje profundamente a vida cotidiana brasileira, estruturada a partir das relações de mando e obediência.

[...] Do século XVI até 1850 no período colonial e no imperial, o país foi o maior importador de escravos africanos nas Américas. Foi ainda a única nação independente que praticou maciçamente o tráfico negreiro, transformando o território nacional no maior agregado político escravista americano [...] (ALENCASTRO, 2018, p. 57).

Quase seis milhões de africanos traficados de diversos países desse continente passaram a viver em terras brasileiras. Com esse imenso contingente humano e uma sociedade com os brancos em minoria, o recurso da violência se sustentou como marcador de intimidação e dominação.

Propriedade e sujeição pessoal. A escravidão é uma categoria social que, por si mesma, não indica um modo de produção. Como escravidão doméstica – forma exclusiva sob a qual existiu em vários povos – sua função é improdutiva. Mesmo com função produtiva, a escravidão pode aparecer de maneira mais ou menos acidental e ser meramente acessória de relações de produção de tipo diferente. No entanto, desde que se manifesta como tipo fundamental e estável de relações de produção, a escravidão dá lugar não a um único, mas a dois modos de produção diferenciados: o escravismo patriarcal, caracterizado por uma economia predominantemente natural, e o escravismo colonial, que se orienta no sentido da produção de bens comercializáveis. [...] cabe indagar o que caracteriza a escravidão como categoria sociológica.