Francisco Abreu - A Revolução Portugueza - O 31 de Janeiro (Porto 1891)

Os primeiros dias de janeiro de 1890 ainda reflectiram as benignas razões dadas pelo sr. Barros Gomes ao governo inglez. Não se podia exauctorar Pereira Ferraz e Serpa Pinto – dizia o ministro e diziam alguns jornaes de Lisboa – prestando apenas credito ás informações dos funccionarios britannicos. Era necessario ouvir os dois expedicionarios e ouvir-lhes as allegações que, decerto, produziriam sobre a sua attitude em tão melindroso assumpto. Uma parte da imprensa acreditava até ingenuamente que a Inglaterra não tardaria a modificar o tom aggressivo das suas notas diplomaticas, substituindo-o por outro de feição conciliadora: «em primeiro logar, porque assim o quer o respeito devido por cada nação a todas as outras; em segundo logar, porque, se procurasse entregar á violencia a decisão d'um pleito em que devem ser ouvidos e escutados os argumentos de parte a parte e em que a justiça ou a equidade deve proferir sentença em unica instancia, não só concitaria a nossa resistencia mas, porventura, tambem provocaria a indignação do mundo». E essa parte da imprensa ia mesmo mais longe na sua ingenuidade: «A Grã-Bretanha sabe que, embora sejam enormes as suas forças comparadas com as nossas, poderia arriscar-se a revezes se desrasoadamente accendesse a guerra na Africa…»

Ao abrir-se o parlamento, o rei D. Carlos, que, pela primeira vez, se apresentava a desempenhar o seu papel constitucional de «chave de todos os poderes», lendo o classico discurso da côroa, sublinhou estas passagens, que a assembleia dos representantes da nação escutou com rara e justificada avidez:

«Recentemente as patrioticas aspirações da nação ingleza e do governo de sua magestade britannica, a dilatarem as suas vastas possessões na Africa, encontraram-se em mais d'um ponto d'esse continente, com o firme proposito de Portugal de conservar sob o seu dominio e de utilisar para a civilisação os territorios africanos que primeiro foram descobertos e trilhados pelos portuguezes, por elles foram revelados e abertos ás missões do christianismo e ás operações do commercio e nos quaes as auctoridades portuguezas teem praticado os actos de jurisdicção e influencia consentaneos ao estado social dos seus habitantes, actos que sempre bastaram para significar dominio incontestavel.

«Este encontro poz em relevo desaccordos de opinião entre o meu governo e o de sua magestade britannica ácêrca das condições a que devem satisfazer e dos titulos que teem de adduzir as soberanias europeias em Africa, para serem reconhecidas pelas potencias, e d'esses desaccordos resultou uma correspondencia diplomatica que ainda os não poude sanar e que tambem houve de occupar-se de outras divergencias, posteriormente suscitadas, sobre o modo de apreciar um conflicto, occorrido nas margens do Chire, entre uma tribu indigena e uma expedição scientifica portugueza. O meu governo, inspirando-se no sentimento nacional e conformando-se com o voto unanime das duas casas do parlamento, tem diligenciado convencer o de sua magestade britannica do direito que assiste a Portugal de reger os territorios ao sul e norte do Zambeze sobre que versa a mencionada correspondencia, limitando-se, durante o incidente e em todos os seus termos, a manter dominios que sempre reivindicou, e reiterar declarações que sempre fez. E n'esta attitude persistirá com o apoio, que decerto lhe não ha de faltar, dos representantes da nação, esperando conseguir uma equitativa conciliação de todos os legitimos interesses, que promptamente restabeleça, como eu desejo, o perfeito accordo entre os governos de duas nações ligadas por vinculos de amizade e tradicções seculares».

Pura illusão! No dia 5 de janeiro, o ministro inglez em Lisboa, rebatendo a asseveração do sr. Barros Gomes de que Serpa Pinto, travando combate com os makololos, se limitara a «repellir o ataque d'uma tribu hostil» escrevia-lhe notando que «essa asseveração não parecia ao seu governo de muito peso, pois que a acção dos makololos, quer tivessem ou não tomado a offensiva, fôra unicamente determinada pelo desejo de proteger o seu territorio contra a invasão dos portuguezes». A questão attingia, evidentemente, a sua phase aguda. O Times , referindo-se-lhe, dizia que, se a Inglaterra não tomasse promptas providencias «para apagar a impressão causada pelas incursões do major Serpa Pinto, toda a região dos Lagos Africanos se incendiaria; os makololos tinham visto a Inglaterra grosseiramente ultrajada; era necessario que a vissem reivindicar claramente a sua honra». Por outro lado, o governo portuguez, desejoso, sem duvida, de attenuar um pouco a irritação que o da Grã-Bretanha denunciara na nota de 5 de janeiro, havia ordenado a Serpa Pinto que recolhesse á metropole. Mas nem com isso o colosso amorteceu a pancada.

O sr. Barros Gomes tentou então propôr a suspensão temporaria de qualquer procedimento e submetter o litigio ao exame e decisão d'uma conferencia internacional. Trabalho inutil. Á nota do dia 8 d'aquelle mez, em que o sr. Barros Gomes lamentava que a Inglaterra nunca tivesse reconhecido o direito historico constantemente affirmado por Portugal aos territorios do Chire e do Nyassa, a essa nota, o ministro Petre respondeu no dia 10 com um memorandum – guarda avançada da exigencia formal. «O governo britannico, frisava esse documento, precisa saber se foram ou não enviadas instrucções rigorosas ás auctoridades portuguezas em Moçambique com referencia aos actos de força e ao exercicio de jurisdicção que ali subsistem actualmente». E, quasi sem dar tempo a que a sr. Barros Gomes digerisse o tom comminatorio do memorandum , o ministro Petre entregou-lhe o famoso ultimatum concebido n'estes termos:

O governo de sua magestade britannica não pode acceitar como satisfatorias ou sufficientes as seguranças dadas pelo governo portuguez, taes como as interpreta. O consul interino de sua magestade em Moçambique telegraphou, citando o proprio major Serpa Pinto, que a expedição estava ainda occupando o Chire e que Kalunga e outros logares mais no territorio dos makololos iam ser fortificados e receberiam guarnições. O que o governo de sua magestade deseja e em que insiste é no seguinte:

Que se enviem ao governador de Moçambique instrucções telegraphicas immediatas para que todas e quaesquer forças militares actualmente no Chire e nos paizes dos makololos e mashonas se retirem. O governo de sua magestade entende que sem isto as seguranças dadas pelo governo portuguez são illusorias.

Mr. Petre ver-se-ha obrigado, á vista das suas instrucções, a deixar immediatamente Lisboa com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfatoria á precedente intimação não fôr por elle recebida esta tarde; o navio de sua magestade «Enchantress» está em Vigo esperando as suas ordens.

O ultimatum tinha a data de 11 de janeiro. No mesmo dia o sr. Barros Gomes entregava ao ministro inglez a resposta. Não a transcrevemos na integra, dada a sua extensão. Registem-se comtudo os seus pontos essenciaes. Abria pela declaração infantil de que o governo portuguez julgava ter, com a sua nota do dia 8, satisfeito «por inteiro quanto d'elle reclamava o de sua magestade britannica; antecipando-se á segurança d'uma justa reciprocidade, que devia constituir o natural preliminar das suas resoluções, apressara-se a enviar para Moçambique as ordens mais terminantes no sentido de fazer respeitar desde logo, em toda a provincia, o compromisso tomado, no intuito de facilitar a realisação d'um accordo com a Grã-Bretanha, pelo qual o governo portuguez sempre pugnara». A resposta do sr. Barros Gomes fechava assim:

Na presença d'uma ruptura imminente de relações com a Grã-Bretanha e de todas as consequencias que d'ella poderiam talvez derivar-se, o governo de sua magestade resolveu ceder ás exigencias recentemente formuladas e, resalvando por todas as formas os direitos da corôa de Portugal nas regiões africanas de que se trata, protestando bem assim pelo direito que lhe confere o artigo 12.º do Acto Geral de Berlim, de ver resolvido definitivamente o assumpto em litigio por uma mediação ou pela arbitragem, o governo de sua magestade vae expedir para o governador geral de Moçambique as ordens exigidas pela Grã-Bretanha. Aproveito a occasião para renovar a v. ex.ª as seguranças da minha alta consideração.