Atividades do BEI em África, nas Caraíbas e no Pacífico e nos países e territórios ultramarinos

Sobre o Banco Europeu de Investimento

O Banco Europeu de Investimento é o maior mutuante multilateral do mundo. O BEI financia o crescimento económico da Europa, sendo o único banco cujo capital é detido pelos Estados-Membros da UE e que representa os seus interesses. Ao longo de seis décadas, o Banco apoiou start-ups como a Skype e projetos de grande envergadura, como a Ponte de Øresund que liga a Suécia à Dinamarca. Com sede no Luxemburgo, o Grupo BEI integra o Fundo Europeu de Investimento, especializado no financiamento das pequenas e médias empresas.

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

2019

ÁFRICA, CARAÍBAS E PACÍFICO

PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS

SOBRE ESTE RELATÓRIO

O relatório anual do BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOsobre as atividades desenvolvidas na África Subsariana, nas Caraíbas e no Pacífico, bem como nos países e territórios ultramarinos oferece uma perspetiva geral do trabalho realizado pelo Banco para combater a pobreza e desenvolver estas economias através dos seus instrumentos de investimento que apoiam projetos do setor público e privado.

A ÁFRICA, AS CARAÍBAS E O PACÍFICOsão regiões extremamente diferentes, que enfrentam desafios distintos e precisam de soluções específicas. O seu traço comum é a necessidade de investimentos nos domínios da resistência às alterações climáticas, das energias renováveis, dos transportes sustentáveis, da água e saneamento e das telecomunicações. Necessitam ainda de reforçar a capacidade do seu setor financeiro para apoiar empresas de todas as dimensões, desde empresários em nome individual até grandes empresas que pretendem crescer e contratar mais funcionários. Estes investimentos, a par dos que visam reforçar os sistemas de saúde, serão particularmente relevantes em 2020, com todos os países do mundo a braços com a crise causada pela COVID-19.

O Banco Europeu de Investimento, o banco da UE, está empenhado em ajudar a dar resposta a estes desafios, para que os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) possam criar as condições propícias a um crescimento económico vigoroso e sustentável. Em 2019, o montante total das operações assinadas pelo BEI nestas regiões ascendeu a 1 355 milhões de EUR.

Juntamente com os seus parceiros, o Banco está determinado a ajudar os grupos da nossa sociedade que, por vezes, são esquecidos, como os jovens, as mulheres e as raparigas, bem como as populações rurais. O BEI quer chegar ao maior número possível de pessoas, nas grandes cidades ou pequenas aldeias, criando oportunidades para que todas tenham sucesso.

O presente relatório está organizado em cinco capítulos: os destaques descrevem as principais atividades do Banco em 2019. Os números-chave ilustram a evolução da atividade do BEI ao longo do último ano, enquanto o capítulo dedicado aos parceiros apresenta o modelo de execução integrado do Banco e os principais êxitos alcançados no reforço da prestação local dos seus serviços. O BEI apresenta ainda uma visão geral de alguns dos seus projetos emblemáticos.

Neste relatório, PODE CONHECER AS PESSOAS QUE ESTÃO A FAZER A DIFERENÇA – PARA SI PRÓPRIAS E PARA OS OUTROS. A Comissária Europeia Jutta Urpilainen fala em entrevista sobre os próximos passos para concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O relatório conta ainda histórias sobre o apoio prestado a mulheres empresárias no Uganda, a expansão dos serviços digitais a toda a Guiné utilizando tecnologias ecológicas, o desenvolvimento de um novo programa para reforçar a habitação e as infraestruturas básicas na República Dominicana, um país vulnerável a furacões e a sismos, e a ajuda prestada a uma vendedora de hortaliças e fruta no Burquina Fasso, para continuar a vender frutas e legumes sazonais frescos.

PREFÁCIO DO VICE-PRESIDENTE AMBROISE FAYOLLE

IMPACTO GERAL DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 2019

UM RETRATO DOS PROJETOS DO BEI

PERFIL DAS ASSINATURAS EM 2019

INOVAÇÃO ECOLÓGICA PARA AS REDES MÓVEIS DA GUINÉ

A RESILIÊNCIA DAS COMUNIDADES COMEÇA NAS SUAS HABITAÇÕES

APOIO ÀS MULHERES EMPRESÁRIAS NO UGANDA: NO PRESENTE E NO FUTURO

ESBATER A CLIVAGEM URBANO-RURAL

PARCERIAS

INSTITUIÇÕES CONGÉNERES

A FAMÍLIA DA UE

«CHEGOU O MOMENTO DE FORJAR PARCERIAS MAIS EFICAZES» – ENTREVISTA A JUTTA URPILAINEN

INSTITUIÇÕES EUROPEIAS DE FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, BONIFICAÇÕES DE JUROS E COMBINAÇÃO DE RECURSOS

COFINANCIAMENTO COM PARCEIROS

EMPREENDEDORES URBANOS: «MADE IN OUAGADOUGOU»

INSTRUMENTOS EUROPEUS DE COMBINAÇÃO DE RECURSOS

COMO O BEI INTERVÉM NOS PAÍSES ACP E NOS PTU

O QUADRO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS

ORGANIZAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O ACORDO DE COTONU E O BEI

OS ANOS VINDOUROS – MARIA SHAW-BARRAGAN

PAÍSES PARCEIROS DA REGIÃO ACP E PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS

A HISTÓRIA DO BEI AO ABRIGO DO MANDATO DE COTONU, DESDE ABRIL DE 2003 ATÉ DEZEMBRO DE 2019, EM NÚMEROS

Ambroise FayolleVice-Presidente do BEI

Apropagação da COVID-19 a nível mundial representa uma ameaça particular para os países frágeis e em situações de conflito. A comunidade internacional está a adotar medidas para melhorar a resiliência desses países e atenuar as piores consequências socioeconómicas da pandemia. Simultaneamente, continuamos a observar uma pressão generalizada para que as instituições e os governos se empenhem mais no apoio às populações ameaçadas pela crise climática. O prazo definido para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas é 2030. Os objetivos definidos no Acordo de Paris em termos de emissões, financiamento da ação climática e adaptação aos seus efeitos exigem uma ação urgente. As economias em desenvolvimento e emergentes de todo o mundo precisam de investimentos que lhes proporcionem os meios necessários para poderem oferecer oportunidades à sua população e resistir a choques económicos, como o causado pelo coronavírus.

A União Europeia está na vanguarda destes esforços. Na qualidade de braço financeiro da União Europeia, cabe ao BEI o papel de apoiar estas políticas, sendo que alguns dos trabalhos de maior impacto do Grupo BEI são realizados na África Subsariana, nas Caraíbas e no Pacífico (ACP). Ao longo de 2019, o BEI aprovou 39 novas operações, com um investimento potencial combinado de 1 895 milhões de EUR. As assinaturas anuais ascenderam a 1 355 milhões de EUR, para 42 projetos com um valor global de 5 784 milhões de EUR, contabilizando todas as fontes de financiamento do Banco: o fundo autorrenovável da Facilidade de Investimento ACP, nomeadamente o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto, os recursos próprios do BEI, os mecanismos de risco e a dotação específica do Mandato de Financiamento Externo para a República da África do Sul. Todo este trabalho desenvolvido ano após ano só é possível graças aos meus colegas na sede do BEI, no Luxemburgo, e nos nossos gabinetes regionais espalhados pelas regiões ACP, a quem agradeço, uma vez mais, do fundo do coração.